TSE agenda julgamento de Denarium
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 26 de agosto, às 19h, em sessão presencial, o julgamento do Recurso Ordinário Eleitoral do da Coligação Roraima Muito Melhor. O recurso está sob relatoria da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atualmente ocupa uma das cadeiras da Corte Eleitoral. A sessão será realizada em Brasília e promete mobilizar o cenário político roraimense. Entenda o caso O processo é resultado de questionamentos relacionados ao pleito de 2022 e envolve como partes principais a Coligação Roraima Muito Melhor e representantes dos partidos Progressistas (PP) e Republicanos. A disputa gira em torno de ações que podem impactar diretamente a configuração política do estado e os mandatos de figuras importantes do atual governo. Embora os detalhes do recurso ainda estejam sob análise, a decisão do TSE poderá ter efeitos significativos sobre o quadro político de Roraima, podendo inclusive alterar posições estratégicas ocupadas hoje por aliados do governador Denarium. Quem participa do julgamento Diversos advogados de renome nacional foram constituídos para representar as partes no processo, o que demonstra a relevância jurídica e política do caso. Entre os nomes, estão Rodrigo Mudrovitsch, Gustavo Gonet Branco e Eugênio Aragão, além de uma equipe extensa de defensores locais e nacionais. Próximos passos O julgamento está marcado para 26 de agosto, mas, considerando o histórico de processos semelhantes, não está descartada a possibilidade de pedidos de vista, o que pode adiar uma decisão definitiva. Ainda assim, o caso é tratado como prioritário devido ao impacto potencial nas estruturas de governo do estado.
Mecias de Jesus deixa o Senado e assume vaga de Conselheiro no TCE-RR
O senador Mecias de Jesus foi eleito, nesta quarta-feira (21), como novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). A votação ocorreu na Assembleia Legislativa, onde o parlamentar obteve 22 votos favoráveis dos deputados estaduais. Com a escolha, Mecias deixa o Senado Federal para assumir uma das cadeiras do órgão de controle externo. O fato é considerado histórico: após articular a nomeação de seu filho, ex-deputado federal, para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), agora o próprio Mecias passa a integrar o TCE-RR. A posse está prevista para os próximos dias e marca uma nova etapa na trajetória política do senador. 📌 Continue acompanhando as principais notícias de Roraima aqui na Tv Polivalente Noticiais.
Caer realiza intervenção em rede de esgoto na avenida Glaycom de Paiva
A Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) informa que nesta quinta-feira, 21, será realizada intervenção na rede de esgoto localizada na avenida Glaycon de Paiva, esquina com a avenida Surumu, bairro São Vicente. Os serviços terão início às 10h e durante a execução, o trânsito no sentido bairro–centro ficará parcialmente interditado. O trecho será devidamente sinalizado e contará com apoio da Superintendência Municipal de Trânsito de Boa Vista para orientação de motoristas e pedestres. A empresa agradece a compreensão de todos e disponibiliza canais de comunicação para esclarecer dúvidas e receber solicitações sobre saneamento básico diretamente com a companhia. Fale com a Caer: WhatsApp: (95) 98406-3918 Call Center: 0800 280 9520 App Caer Mobile: disponível para Android na Google Play e iOS na App Store.
Plenário analisa indicação de senador para o TCE nesta quinta
O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), vai reunir o plenário às 15h desta quinta-feira (21) para analisar a indicação do senador Mecias de Jesus (Republicanos) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). Caso os deputados aprovem a indicação enviada por Antonio Denarium (Progressistas), Mecias poderá renunciar ao mandato para nomeação do governador e cerimônia de posse na Corte. Assim, a primeira suplente Roberta Leontina Xisto Acioly herdará a vaga dele no Senado. Ademais, o senador terá mais de 11 anos para ficar no TCE, uma vez que a legislação exige que conselheiros se aposentem compulsoriamente aos 75 anos. Após sabatina em reunião fechada na sala anexa ao plenário, Sampaio afirmou que o parlamentar federal atende todos os requisitos para assumir a vaga aberta após a aposentadoria de Manoel Dantas e disse acreditar que o plenário irá aprovar a indicação por unanimidade.
Soldado Sampaio inclui emendas sobre valorização dos militares e criação de Instituto de Desporto e Juventude na LDO
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta quarta-feira, 20, pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), constam duas emendas de autoria do deputado Soldado Sampaio (Republicanos), presidente do Parlamento estadual, para valorizar os militares e o esporte no estado. A primeira emenda de Sampaio trata da reestruturação da política de remuneração dos policiais e bombeiros militares. Segundo o parlamentar, que foi policial militar por quase 10 anos, os militares estaduais acumulam onze anos sem reajuste, uma perda salarial que já chega a 36%, conforme levantamento apresentado pela Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (APBM). “A reestruturação da política de remuneração dos nossos militares é uma reivindicação legítima. Como sempre estive ombro a ombro com a categoria, não esperei. Apresentei essa emenda, incluindo essa reestruturação como ação prioritária na LDO, para que o Executivo Estadual possa enviar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de reajuste salarial, uma vez que a iniciativa é de competência exclusiva do governador”, explicou. Sampaio destacou que o reajuste está amparado na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. “Nossa tropa enfrenta sol, chuva, risco diário, e ainda precisa lidar com distorções salariais que se arrastam há anos. Está na hora de corrigir isso. A emenda que apresentamos é mais do que uma proposta: é um recado claro de que o Parlamento está atento, e de que nós, que conhecemos de perto essa farda, não vamos recuar um milímetro nessa luta por valorização”, afirmou. Em pronunciamento durante a votação, o parlamentar cobrou do Governo do Estado a abertura de uma mesa de negociação imediata com as associações de policiais e bombeiros militares. “Já tivemos orgulho de estar entre as dez polícias mais bem remuneradas do Brasil, e hoje somos a 24ª. Estamos à frente de apenas três estados. Precisamos fazer urgente um movimento junto ao Executivo, pois não vamos abrir mão dessa discussão”, frisou, ressaltando que a previsão do reajuste na LDO é o primeiro passo para que o Executivo atenda ao pleito da categoria. Sampaio também defendeu que o reajuste seja feito de forma parcelada, caso não seja possível fazer a correção de forma integral. “A gente tem responsabilidade, entende a situação econômica do governo, mas é preciso que o governo abra de imediato uma linha de negociação com a Polícia Militar. Se não puder conceder os 36% de uma vez só, que parcele essa reposição salarial, essa perda acumulada nos últimos 11 anos”, ressaltou. Esporte e juventude A segunda emenda de autoria de Soldado Sampaio propõe a criação do Instituto Público do Desporto, Lazer e Juventude em Roraima, proposta que nasceu de uma demanda antiga de representantes do segmento esportivo, que reivindicaram a criação de uma estrutura institucional para o setor. “Fizemos aqui uma audiência pública, onde houve um apelo muito forte por parte das lideranças que conduzem o esporte do estado de Roraima. Me comprometi com essa emenda e estamos cumprindo esse compromisso, com a aprovação, por unanimidade, da emenda que prevê a criação do instituto na LDO”, disse. O parlamentar informou que lançará, ainda nesta semana, uma campanha nas redes sociais para ouvir a sociedade sobre o tema. “Queremos construir, de forma coletiva, uma política pública integrada, com base na escuta da sociedade e na valorização do esporte como instrumento de transformação social e cidadania. Essa é uma pauta urgente e estratégica para Roraima”, afirmou. O objetivo é a criação de uma autarquia ou fundação estadual com capacidade para desenvolver ações permanentes nas áreas de esporte, lazer, juventude, educação não formal, associativismo e mobilidade juvenil. “Essa é a hora certa para pensar soluções estruturantes. Precisamos sair do improviso e garantir uma política contínua, com planejamento e metas claras para o esporte e juventude em Roraima”, reforçou.