Contratação de ONG de sindicato do ABC para retirar lixo na terra yanomami entra na mira da oposição
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quarta-feira, 28, quatro requerimentos para cobrar explicações de órgãos do governo sobre a contratação, por R$ 15 milhões, de uma ONG do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para atuar na retirada de lixo da terra indígena yanomami, em Roraima. Terão que prestar esclarecimentos os ministros da Casa Civil, Rui Costa, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho. A senadora também aciona o Ministério Público Federal para pedir investigação. Segundo denúncia apresentada em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil) o presidente da ONG é Arildo Mota Lopes, um ex-diretor do sindicato, que tem como dirigente Carlos José Caramelo Duarte, que é vice-presidente da entidade sindical. Ambos são liados ao PT. Para a senadora, entretanto, além da suspeita de tráfico de influência, a medida é controversa pois os próprios contratos com as empresas fornecedoras poderiam ter previsto a remoção do lixo resultante das doações. “É imperativo destacar que o Governo Federal assinou um contrato de R$ 185 milhões para a logística aérea de transporte de alimentos e combustível por 12 meses na região Yanomami. Esse vultoso valor para a logística de entrega de suprimentos, somado ao contrato de R$ 15,8 milhões para a “logística reversa” de resíduos, reforça a necessidade de total clareza sobre a priorização e alocação de todos os recursos destinados à crise Yanomami”, ressalta. Damares Alves também afirma que com os R$ 15,8 milhões do convênio para remoção de lixo, seria possível ter adquirido aproximadamente 98 mil cestas básicas, o que seria suficiente para alimentar até 4 mi famílias yanomami por até seis meses. Entenda o caso A contratação é fruto de um edital lançado pelo Ministério do Trabalho em novembro para capacitar catadores de materiais recicláveis, realizar ações de educação ambiental e dar destinação adequada a resíduos sólidos em dez bases do território yanomami. A medida é necessária, segundo o governo, porque cestas básicas doadas aos povos isolados geram resíduos que precisam ser retirados para reduzir o impacto ao meio ambiente e à saúde dos indígenas.Segundo o jornal, dez ONGs se apresentaram para a disputa. Metade foi desclassificada por não apresentar um plano de trabalho. Duas foram selecionadas. Além da Unisol, a CEA (Centro de Estudos e Assessoria), entidade com sede em Brasília que pertence a um outro militante do PT. Esta receberá R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão já foi pago. O Estadão afirma que uma comissão do ministério com cinco integrantes fez a seleção das entidades. Cada um precisou atribuir pontos aos projetos apresentados conforme os itens exigidos no edital. A reportagem teve acesso aos documentos.
Criança Alfabetizada: Seminário avaliará aprendizagem de crianças em Roraima
Nos dias 30 e 31 de maio, a alfabetização infantil será o foco do I Seminário de Avaliação da Aprendizagem na Alfabetização, promovido pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto), com organização do Ceforr (Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima). O evento será realizado no próprio Ceforr, com programação das 8h às 19h, na quinta-feira, 30, e das 8h às 12h, na sexta-feira, 31. A iniciativa conta com a parceria da Undime/RR (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Roraima). Destinado a professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, equipes gestoras das escolas, técnicos das secretarias municipais e estadual de educação, articuladores regionais e professores formadores do Ceforr, o seminário pretende discutir estratégias para aprimorar o ensino e fortalecer práticas pedagógicas nas escolas. Segundo a diretora do Ceforr, Stela Damas, os participantes irão analisar os resultados de avaliações aplicadas em 2024, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal. “Vamos apresentar e analisar resultados de avaliações realizadas em 2024 no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A ideia é que Estado e Municípios possam apresentar diferentes resultados e propor diferentes estratégias de como trabalhar esses resultados em prol da melhoria da qualidade da alfabetização das nossas crianças no território de Roraima”, explicou Stela. Sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma ação do Ministério da Educação que busca garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A política pública prioriza a recuperação das aprendizagens, especialmente diante dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19. De acordo com dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), em 2021, 56,4% dos alunos do 2º ano foram considerados não alfabetizados — o que corresponde a cerca de 2,8 milhões de crianças em todo o país.Em Roraima, o Compromisso é executado por meio do regime de colaboração entre Estado e Municípios, consolidado no Programa Roraima Alfabetizando Hoje. A proposta é unir esforços dos entes federativos para melhorar os índices de alfabetização no estado.No âmbito do programa, são realizados encontros formativos com foco na troca de experiências e no alinhamento de práticas pedagógicas eficazes, que assegurem o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita no tempo adequado.
Ibama apreende 5,7 mil m³ de madeira ilegal em Roraima
A Operação Maravalha, que é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater irregularidades na cadeia produtiva florestal, teve etapa concluída este mês com 5.753 metros cúbicos de madeira ilegal apreendidos em Roraima. Coordenada pela Superintendência do Ibama no estado, a ação fiscalizatória, realizada entre fevereiro e maio, teve como foco serrarias, com aplicação de oito autos de infração, os quais totalizam mais de R$ 5 milhões em multas ambientais. Os agentes também auditaram dados inseridos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o que resultou na eliminação de 9.357 m³ de créditos florestais indevidos, que seriam utilizados para acobertar madeira sem origem comprovada Desmatamento ilegal em RoraimaSomente em 2023 e 2024, em Roraima, foram apreendidos mais de 11,9 mil m³ de madeira ilegal e eliminados quase 18 mil m³ em créditos indevidos do Sinaflor. O estado tem extensa área com cobertura florestal, onde são encontradas madeiras de alto valor comercial, exploradas tanto de forma legal, quanto ilegal.Os lucros obtidos com a atividade madeireira irregular fomentam a cadeia de capital envolvida no desmatamento ilegal da floresta amazônica, financiando etapas do processo destrutivo, que ocorre sem os critérios previstos em um processo de licenciamento. Além disso, os empreendimentos florestais ilegais acabam concorrendo de forma desleal com aqueles que observam a legislação ambiental.Para combater essas irregularidades, o Ibama em Roraima realiza sistematicamente o monitoramento das fraudes nos sistemas de controle florestal, reforçando o compromisso do Ibama com a proteção da Amazônia.